A Prefeitura Municipal de Olinda, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda, promove a campanha “Ação Cidadã – Folia Rima Cidadania”. Durante essa semana pré-carnavalesca e no carnaval, serão realizadas quatro ações para melhorar e dinamizar o trabalho dos agentes no que diz respeito à segurança dos foliões e munícipes. São elas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Combate ao Assédio Sexual e à Violência contra as Mulheres e Promoção dos Direitos e Apoio à Segurança dos Foliões.As atividades de prevenção e proteção social dos brincantes em situação de vulnerabilidade e risco serão concentradas no Sítio Histórico da cidade, local de maior trânsito dos foliões. Conheça as ações:
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – Uma das grandes preocupações da Prefeitura de Olinda é com o trabalho infantil na época carnavalesca. Durante a semana pré, em parceria com o Ministério Público de Trabalho e Emprego, serão realizadas reuniões com barraqueiros e comércio ambulante para orientá-los sobre a não permissão da presença de crianças e adolescentes nos locais de comércio, seja trabalhando, seja acompanhando os pais ou responsáveis. Cartazes, adesivos e panfletos serão distribuídos em hotéis, pousadas, bares e restaurantes. Já no carnaval, haverá abordagens de identificação de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho e sensibilização de pais ou responsáveis. Caso o problema persista, os jovens serão encaminhadas para o Pólo Folia Cidadã, espaço para atender até 100 crianças, localizado no Parque do Carmo/Sítio de Seu Reis.
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Durante o carnaval, serão distribuídos cartazes, faixas e outros materiais visando a prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar será deslocado para o pólo central da folia olindense, funcionando em regime de plantão 24 horas, com toda infraestrutura necessária ao exercício de suas funções.
Combate ao Assédio Sexual e à Violência contra as Mulheres – Os serviços de atendimento psicossocial, jurídico e de acolhimento às mulheres vítimas de assédio sexual e/ou violência nos pólos do carnaval estarão funcionando ininterruptamente também durante o carnaval. Quando necessário, as pessoas atendidas serão encaminhadas aos serviços de saúde e à Delegacia da Mulher e demais órgãos.
Promoção dos Direitos e Apoio à Segurança dos Foliões – Os 260 agentes da Guarda Municipal atuarão de forma preventiva com foco na garantia dos direitos e no apoio à segurança dos animados visitantes de Olinda desta época do ano. Serão feitos acionamento das forças policiais de repressão em situação de conflito; recepção e encaminhamento de documentos perdidos ou roubados; preservação do patrimônio público e histórico; abordagem e encaminhamento aos serviços responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes perdidos ou em situação de abandono, trabalho, risco e vulnerabilidade, assim como de mulheres vítimas de assédio sexual e violência. Aos que precisarem elaborar boletim de ocorrência, pontos de acesso ao serviço online serão oferecidos pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. São as chamadas Delegacias Interativas.
