A Secretaria de Assuntos Jurídicos de Olinda irá promover nesta terça-feira (22/02), a partir das 7h30, uma ação educativa para orientar os moradores do Sítio Histórico sobre o uso de aparelhos de som durante o período carnavalesco. Será um porta-a-porta feito por funcionários da secretaria, quando será entregue uma carta orientando os moradores sobre os níveis de som permitidos pela lei. O ponto de partida será a sede da Prefeitura do Olinda.

O objetivo será fazer cumprir a Lei 5.306/2001, que proíbe a utilização de aparelhos de som com a intensidade entorno de 70 decibéis, evitando a formação de focos de animação não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos característicos durante o carnaval popular de Olinda. Serão distribuídas cartas aos moradores com instruções sobre multa, o que é permitido e sugestões para resguardar proprietários.

Procuradores, fiscais de controle ambiental, guarda municipal e polícia militar vão alertar os proprietários das casas a serem alugadas durante o período carnavalesco para que incluam no contrato de aluguel uma cláusula que proíba o aumento de som além do permitido. Outra sugestão será a exigência de uma caução prévia, independente do pagamento do aluguel. Serão quatro dias de trabalho (de terça a sábado) para a equipe formada por 15 profissionais.

Em caso de autuação, para aqueles que infringirem o limite sonoro estabelecido, os órgãos de segurança – Polícia Militar e Guarda Municipal – serão acionados e os equipamentos sonoros apreendidos. A multa para os infratores é de R$ 7 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3429 0169 e 3439 3081.

Em 2010 foram registradas 30 denúncias, entre advertências e autos de infração. Pouco mais que o dobro do ano anterior, quando a secretaria recebeu 13 denúncias.